STF entende que fim de desconto em IPVA paranaense não representa aumento do tributo

2ª Turma do STF mantém julgamento de perito criminal pelo júri popular

Arquivado HC de estagiário que pedia o fim de "perseguição" de ex-companheira e contestava Lei Maria da Penha

Arquivada ação contra decisão do CNJ sobre adicional por tempo de serviço de magistrados

O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou a Ação Originária (AO) 1488, em

STF rejeita pleito de juiz aposentado de receber proventos pelo antigo Estatuto do Funcionalismo.

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta segunda-feira (7), o

Desembargador acusado de venda de sentença quer voltar a exercer cargo no TJ-PI

Supremo suspende norma anterior à Constituição que impedia reconhecimento do divórcio

Reconhecimento do divórcio.

2ª Turma autoriza aplicação de pena restritiva de direitos a condenados pela antiga Lei de Tóxicos

STF reafirma que barcos e aviões não pagam IPVA

Negado habeas a advogado denunciado por crimes contra a ordem tributária

1ª Turma indefere HC de ex-juiz de direito condenado por homicídio qualificado

Indeferido habeas corpus para advogado acusado de calúnia

Discussão de MS em desapropriação de imóvel rural indica necessidade de revisar jurisprudência

Gil Rugai obtém HC de ofício no Supremo

Joalheria e sócios não têm direito a indenização do Estado do Paraná

Plenário arquiva ADI sobre revisão salarial de servidores do RS

Arquivada ação penal de ex-presidente da Petrobrás

Supremo reafirma validade de leis estaduais sobre venda de artigos de conveniência em farmácias

A ministra afirmou que o STF já resolveu a questão em numerosas ações, com decisão pela

STF dobra prazo de recurso para reús do Mensalão

Foi ampliado para 10 dias prazo para interposição de recurso na AP 470

STF edita três novas súmulas vinculantes sobre matéria tributária

Três novas súmulas vinculantes foram aprovadas durante a sessão plenária desta quarta-feira (3) pelo Supremo Tribunal Federal (STF).